A Varena reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que acessam seu website, utilizam seus serviços ou realizam compras em sua plataforma.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer quais informações poderão ser coletadas, para quais finalidades serão utilizadas, em quais circunstâncias poderão ser compartilhadas e quais direitos são assegurados aos titulares.
O tratamento de dados pessoais realizado pela Varena deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas brasileiras aplicáveis.
1. Identificação do responsável pelo tratamento
Para as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas sob sua responsabilidade, a Varena atua como controladora, nos termos da LGPD.
Nome comercial: Varena
CNPJ: 66.947.218/0001-66
Website: https://varenabrand.com
Canal de contato: suporte@varenabrand.com
Determinados prestadores de serviços poderão atuar como operadores ou controladores independentes, conforme a natureza das atividades desempenhadas e as responsabilidades legalmente atribuídas.
2. Quais dados pessoais poderão ser coletados?
A coleta de informações dependerá das interações do usuário com o website e dos serviços solicitados.
Dados de identificação
Poderão incluir nome completo, CPF quando necessário, informações de cadastro e outros elementos indispensáveis à identificação do consumidor ou à emissão de documentos fiscais.
Dados de contato
Poderão incluir e-mail, número de telefone e demais informações fornecidas para comunicação sobre pedidos, solicitações e atendimento.
Dados relacionados à entrega
Poderão compreender nome do destinatário, CEP, dados de entrega e informações necessárias à execução dos serviços logísticos.
Dados de compra
Poderão incluir produtos selecionados, número do pedido, valores, histórico de compras, solicitações de cancelamento, devoluções e registros relacionados às transações.
Dados de pagamento
Poderão ser processadas informações necessárias à identificação, autorização e confirmação de pagamentos.
Dependendo da modalidade escolhida, o processamento poderá ocorrer por meio de prestadores especializados.
Dados de navegação
Poderão incluir endereço IP, características do navegador, informações do dispositivo, páginas acessadas, horários de acesso e identificadores digitais, conforme as tecnologias utilizadas.
Dados de atendimento
Poderão incluir mensagens enviadas ao suporte, solicitações de assistência, registros de comunicação e documentos encaminhados voluntariamente para resolução de demandas.
Dados de preferências comerciais
Poderão incluir preferências de produtos, interações com comunicações comerciais e informações utilizadas para personalizar experiências, quando permitido pela legislação.
3. Como os dados poderão ser obtidos?
Os dados pessoais poderão ser coletados:
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Diretamente pelo usuário, durante o cadastro ou a compra.
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Por meio do preenchimento de formulários.
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Durante comunicações com o atendimento.
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A partir de registros associados a pedidos.
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Por tecnologias necessárias ao funcionamento da plataforma.
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Por cookies e ferramentas analíticas, conforme as configurações utilizadas.
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Por prestadores de serviços legitimamente envolvidos na operação comercial.
A Varena deverá limitar o tratamento às informações necessárias e adequadas às finalidades informadas.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Processar pedidos
Identificar produtos adquiridos, registrar transações, confirmar pedidos e executar as obrigações relacionadas à compra.
Realizar entregas
Permitir a preparação, expedição, transporte e acompanhamento dos produtos adquiridos.
Processar pagamentos
Viabilizar transações financeiras, verificar confirmações de pagamento e realizar procedimentos relacionados a cancelamentos e estornos.
Prestar atendimento
Responder dúvidas, registrar solicitações, resolver reclamações e acompanhar procedimentos de troca, devolução ou reembolso.
Cumprir obrigações legais
Atender exigências fiscais, contábeis, regulatórias e outras obrigações previstas na legislação.
Prevenir fraudes
Identificar atividades suspeitas, proteger transações e auxiliar na segurança da plataforma.
Melhorar a experiência de navegação
Avaliar o funcionamento das páginas e identificar oportunidades de aprimoramento dos serviços.
Realizar comunicações comerciais
Enviar novidades, ofertas e informações promocionais quando houver fundamento legal adequado e forem respeitados os direitos de preferência e oposição dos titulares.
Exercer direitos
Manter registros necessários à proteção de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
5. Bases legais utilizadas
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas no artigo 7º da LGPD, conforme cada finalidade.
Entre as principais hipóteses estão:
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Execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular.
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Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
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Exercício regular de direitos.
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Legítimo interesse, quando aplicável e observadas as garantias legais.
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Consentimento do titular, quando necessário.
A Varena não considera que todas as atividades de tratamento dependam exclusivamente de consentimento.
Cada operação deverá possuir fundamento jurídico compatível com sua finalidade.
6. Compartilhamento de dados pessoais
Para a execução de suas atividades, a Varena poderá compartilhar informações com prestadores que participem legitimamente da operação comercial.
Esses prestadores poderão incluir:
Plataformas de comércio eletrônico
Responsáveis por funcionalidades relacionadas à hospedagem, gestão de pedidos, cadastro e operação da loja virtual.
Prestadores de serviços financeiros
Responsáveis por processamento de pagamentos, confirmação de transações, prevenção de fraudes e procedimentos de estorno.
Empresas de logística
Responsáveis pelo transporte e entrega dos produtos adquiridos.
Prestadores de serviços tecnológicos
Responsáveis por infraestrutura, suporte, segurança e manutenção de funcionalidades.
Ferramentas de análise e publicidade
Quando efetivamente utilizadas, poderão auxiliar na análise de desempenho e na execução de campanhas, observadas as bases legais pertinentes.
Autoridades competentes
Informações poderão ser compartilhadas quando necessário ao cumprimento de obrigações legais ou determinações legítimas.
O compartilhamento deverá observar critérios de necessidade, segurança e adequação às finalidades aplicáveis.
7. Segurança dos dados
A Varena busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas à natureza das informações tratadas e aos riscos envolvidos.
Essas medidas poderão compreender controles de acesso, proteção das comunicações, utilização de prestadores especializados e práticas de prevenção de incidentes.
Os procedimentos de segurança deverão ser revisados conforme a evolução das necessidades e dos riscos identificados.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de tecnologia da informação oferece proteção absoluta contra todos os riscos existentes.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão observadas as obrigações legais de avaliação, comunicação e adoção das providências cabíveis.
8. Armazenamento e conservação dos dados
As informações pessoais serão conservadas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram tratadas.
Determinados dados poderão ser mantidos por períodos adicionais quando houver obrigação legal, necessidade de exercício regular de direitos ou outra hipótese de conservação permitida pela LGPD.
Encerrada a finalidade e inexistindo justificativa legal para manutenção, os dados deverão ser eliminados ou submetidos a procedimentos adequados, conforme aplicável.
9. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo, quando aplicáveis:
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Confirmação da existência de tratamento de dados.
-
Acesso às informações pessoais.
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Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação.
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Portabilidade, observadas as regras aplicáveis.
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Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
-
Informação sobre compartilhamentos realizados.
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Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências.
-
Revogação do consentimento.
-
Oposição a tratamentos nas hipóteses legalmente previstas.
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Solicitação de revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.
O exercício desses direitos poderá depender de procedimentos adequados de verificação de identidade e das condições previstas na legislação.
10. Como exercer seus direitos
Para apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato com:
Recomendamos indicar no assunto da mensagem que se trata de uma solicitação de privacidade.
A Varena poderá solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente e evitar a divulgação indevida de informações pessoais.
As solicitações serão analisadas conforme os prazos e critérios previstos na legislação.
11. Comunicações comerciais
A Varena poderá utilizar informações de contato para enviar comunicações relacionadas a produtos, novidades e campanhas, desde que exista fundamento legal apropriado.
Quando a comunicação depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento.
O consumidor também poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais, observadas as distinções entre mensagens de marketing e comunicações necessárias à execução de pedidos ou ao cumprimento de obrigações legais.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies e identificadores digitais relacionados ao funcionamento da plataforma, à análise de navegação e a funcionalidades comerciais.
As categorias, finalidades e possibilidades de gerenciamento dessas tecnologias encontram-se descritas na Política de Cookies.
Quando necessário, seu uso dependerá de consentimento válido ou de outra base legal apropriada.
13. Transferência internacional de dados
A utilização de determinados serviços tecnológicos poderá envolver o processamento ou armazenamento de informações em outros países.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Varena deverá observar os requisitos da LGPD e as normas aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Serão considerados os mecanismos legais necessários à proteção das informações transferidas.
14. Privacidade de crianças e adolescentes
A Varena comercializa produtos de moda feminina e não direciona intencionalmente sua operação à coleta de dados pessoais de crianças.
Caso ocorra tratamento de dados de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as disposições legais específicas e o melhor interesse desses titulares.
Eventuais solicitações relacionadas a dados de menores poderão ser encaminhadas ao canal de privacidade.
15. Links e serviços de terceiros
O website poderá disponibilizar links ou funcionalidades operadas por terceiros.
Quando o usuário acessar ambientes externos, o tratamento de informações poderá estar sujeito às políticas e condições dos respectivos responsáveis.
Recomendamos a leitura das informações de privacidade apresentadas por esses serviços.
Essa disposição não exclui responsabilidades legais eventualmente atribuídas à Varena.
16. Atualizações da Política de Privacidade
Esta política poderá ser atualizada para refletir modificações na operação da loja, nos serviços tecnológicos utilizados ou nas normas aplicáveis.
Quando necessário, alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adequados.
A versão vigente permanecerá disponível no website.
17. Canal de contato sobre privacidade
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a esta Política de Privacidade e à proteção de dados pessoais, utilize:
Nome comercial: Varena
CNPJ: 66.947.218/0001-66
E-mail: suporte@varenabrand.com
Website: https://varenabrand.com
Varena — Sua confiança e sua privacidade são importantes para nós.