A Varena deseja que suas clientes realizem suas compras com confiança e tenham acesso a informações claras sobre os procedimentos de troca e devolução.
Esta política estabelece orientações aplicáveis a pedidos realizados em nosso website oficial, observando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Recomendamos a leitura das condições abaixo antes da finalização da compra.
1. Direito de arrependimento — 7 dias
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas pela internet estão sujeitas ao direito de arrependimento.
O consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, independentemente de justificativa.
Dentro desse prazo, poderá solicitar a devolução do item e a restituição dos valores pagos.
Para exercer esse direito, entre em contato:
A Varena respeitará as condições legais aplicáveis e fornecerá as orientações necessárias para a devolução.
2. Como solicitar uma troca ou devolução
Para iniciar uma solicitação, recomendamos:
1. Entre em contato com o suporte
Encaminhe uma mensagem para suporte@varenabrand.com.
2. Identifique o pedido
Informe o número do pedido, quando disponível, e o nome utilizado na compra.
3. Explique a solicitação
Descreva se deseja devolver o produto por arrependimento, solicitar uma troca de tamanho, comunicar defeito ou relatar outra ocorrência.
4. Aguarde as orientações
A equipe fornecerá as informações necessárias para o procedimento aplicável.
O exercício dos direitos previstos em lei não ficará condicionado a exigências desproporcionais ou incompatíveis com a legislação.
3. Trocas por tamanho ou preferência
Sabemos que a escolha do tamanho ideal é uma etapa importante na compra de roupas pela internet.
Por isso, recomendamos consultar as informações de modelagem, medidas e características disponíveis na página de cada produto.
Caso o tamanho ou modelo recebido não corresponda às expectativas, o consumidor poderá exercer o direito legal de arrependimento dentro do prazo de sete dias, inclusive para devolver o produto e solicitar o reembolso.
Se desejar receber outra numeração ou modelo, poderá consultar a disponibilidade e a possibilidade de substituição com nosso atendimento.
Trocas adicionais por preferência, fora das hipóteses legalmente obrigatórias, dependerão das condições comerciais expressamente oferecidas pela Varena e da disponibilidade dos produtos.
Essas condições não restringem os direitos legais relacionados a defeitos, vícios ou desconformidades.
4. Trocas por defeito de fabricação
Caso um produto apresente defeito de fabricação ou vício de qualidade, o consumidor poderá solicitar atendimento conforme os prazos de garantia legal.
Para artigos de vestuário classificados como produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, contados da entrega efetiva.
No caso de vício oculto, a contagem observará o momento em que o problema se tornar evidente, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
A solução seguirá as alternativas e os procedimentos previstos na legislação.
Quando cabível, o consumidor poderá ter direito à substituição, à restituição dos valores ou ao abatimento proporcional do preço, observadas as condições legais aplicáveis.
5. Produto diferente do pedido
Se o produto recebido apresentar características diferentes das contratadas, como modelo, tamanho ou cor divergente do pedido confirmado, o consumidor poderá comunicar a ocorrência ao suporte.
Nossa equipe verificará as informações e orientará a solução cabível, de acordo com as características da oferta e os direitos previstos na legislação.
Em caso de erro atribuível à Varena, os custos necessários à regularização não serão repassados indevidamente ao consumidor.
6. Condições de devolução
Para facilitar os procedimentos, recomendamos:
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Acondicionar adequadamente o produto.
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Preservar etiquetas e acessórios, sempre que possível.
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Evitar danos durante o transporte de retorno.
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Manter registros relacionados ao pedido.
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Seguir as orientações logísticas fornecidas pelo atendimento.
Essas recomendações não representam condições capazes de afastar automaticamente direitos legalmente assegurados.
No exercício do direito de arrependimento, a consumidora poderá abrir a embalagem e realizar a inspeção razoável da peça para verificar suas características, modelagem e adequação.
A existência de eventual utilização que ultrapasse essa inspeção será analisada conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.
7. Produtos promocionais
Os produtos adquiridos em promoções, liquidações ou campanhas de desconto também estão protegidos pelos direitos previstos na legislação brasileira.
A participação em uma campanha promocional não exclui o direito de arrependimento em compras realizadas pela internet.
Da mesma maneira, descontos não afastam direitos relacionados a defeitos de fabricação ou descumprimento da oferta.
8. Custos de envio para devolução
Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, a devolução deverá ocorrer sem custos para o consumidor.
Quando a troca ou devolução decorrer de defeito, envio incorreto ou outra situação de responsabilidade do fornecedor, serão observadas as regras legais aplicáveis quanto às despesas necessárias à solução.
Em trocas voluntárias adicionais, fora das hipóteses obrigatórias por lei, eventuais condições de frete deverão ser informadas previamente e aceitas pelo consumidor.
9. Disponibilidade para substituição
A troca por outro tamanho, cor ou modelo dependerá da disponibilidade do produto escolhido, quando não se tratar de substituição legalmente exigível em condições específicas.
Caso a opção desejada não esteja disponível, a equipe de atendimento informará as alternativas possíveis.
Nos casos em que a legislação assegurar ao consumidor uma escolha específica entre as soluções disponíveis, essa prerrogativa será respeitada.
10. Procedimento de reembolso
Quando uma devolução gerar direito à restituição de valores, os procedimentos seguirão a Política de Reembolso da Varena e a legislação aplicável.
No exercício do direito de arrependimento, a restituição abrangerá integralmente os valores pagos, incluindo o frete originalmente cobrado.
As medidas necessárias ao estorno ou à restituição serão adotadas conforme os prazos e deveres legais.
11. Cuidados com as peças
Para preservar as características dos artigos de moda feminina, recomendamos observar as instruções de conservação indicadas nas etiquetas e descrições dos produtos.
Os cuidados poderão incluir orientações relacionadas à lavagem, secagem, passagem e armazenamento.
O descumprimento de instruções adequadas de conservação poderá ser considerado na avaliação da causa de determinados danos, sem afastar a responsabilidade legal do fornecedor quando existente.
12. Análise de ocorrências
Algumas solicitações poderão exigir verificações relacionadas ao pedido, ao produto ou à ocorrência comunicada.
Quando necessário, a Varena poderá solicitar informações complementares que sejam pertinentes à análise.
Os procedimentos deverão respeitar os direitos do consumidor e não poderão ser utilizados para dificultar indevidamente o exercício de garantias ou do direito de arrependimento.
13. Situações de atraso ou não entrega
Se o pedido não for entregue conforme as condições da oferta, o consumidor poderá procurar nosso suporte para solicitar esclarecimentos e as soluções legalmente cabíveis.
Conforme as circunstâncias, poderão ser aplicáveis as alternativas previstas no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor.
14. Acompanhamento da solicitação
Para acompanhar uma solicitação de troca, devolução ou análise de defeito, entre em contato com:
Recomendamos informar o número do pedido e uma breve descrição da solicitação anteriormente registrada.
15. Compromisso com o consumidor
A Varena compromete-se a tratar solicitações de troca e devolução com respeito, clareza e observância dos direitos previstos na legislação.
Nosso objetivo é oferecer orientações adequadas para que cada situação seja solucionada de maneira responsável.
Nenhuma disposição desta política poderá ser interpretada como exclusão ou limitação indevida dos direitos legalmente assegurados.
Varena — Seu estilo, sua confiança e seus direitos importam.